Questão 2684533

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2684533

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Complementar Nº 97/1999 - Dispõe sobre as Normas Gerais para a Organização, o Preparo e o Emprego das Forças Armadas

Ano: 2019 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte

As alternativas a seguir indicam apenas atribuições subsidiárias das Forças Armadas. Assinale a única que não corresponde a uma delas.

Alternativa A:
É atribuição da Marinha contribuir para a formulação de condução de políticas nacionais que digam respeito ao mar.
Alternativa B:
Compete ao Exército cooperar com órgãos públicos federais, estaduais e municipais e, excepcionalmente, com empresas privadas, na execução de obras e serviços de engenharia, sendo os recursos advindos do órgão solicitante.
Alternativa C:
Cabe à Aeronáutica orientar, coordenar e controlar as atividades de Aviação Civil.
Alternativa D:
É atribuição da Aeronáutica operar o Correio Aéreo Nacional.
Alternativa E:
Compete à Marinha cooperar com os órgãos federais, quando se fizer necessário, na repressão aos delitos de repercussão nacional ou internacional, quanto ao uso do mar, águas interiores e de áreas aeroportuárias, na forma de suporte logístico.