Questão 2684269

Stephen, sete anos de idade, mora com sua mãe no subúrbio da cidade, é portador de deficiência motora, tendo mobilidade reduzida e necessita de cuidados especiais. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), dadas as afirmativas,

I. Por ter sete anos de idade, Stephen é considerado criança, pois criança é toda pessoa com até 14 anos incompletos.

II. O ECA garante que, por sua condição, Stephen será atendido, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação.

III. Considerando que Stephen reside apenas com sua mãe biológica, é certo que ele vive com sua família natural, que é a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.

IV. Stephen, na condição de criança que é, tem direito à liberdade, que compreende, dentre outras coisas, brincar, praticar esportes e divertir-se.

verifica-se que está(ão) correta(s)