Questão 2684246

Parecer CNE/CEB 22/1998

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil contemplando o trabalho nas creches para as crianças de 0 a 3 anos e nas chamadas pré-escolas ou centros e classes de educação infantil para as de 4 a 6 anos, além de nortear as propostas curriculares e os projetos pedagógicos, estabelecerão paradigmas para a própria concepção destes programas de cuidado e educação, com qualidade.

Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/parecer_ceb_22.98.pdf>. Acesso em: 20 out. 2018.

Uma vez homologadas, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil devem ser tratadas pelos agentes responsáveis pelo cuidado e a educação para as crianças dos 0 aos 6 anos como instruções