Questão
ID 268404Disciplina: Legislação de Trânsito
Assuntos: Da Segurança dos Veículos, Resolução CONTRAN nº 993, de 15 de junho de 2023 - Estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota deveículos em circulação e relaciona o índice deregulamentações sobre segurança veicular aplicáveis.
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Resolução CONTRAN nº 993/2023 estabelece que a fiscalização da existência e do funcionamento dos equipamentos obrigatórios será realizada pela autoridade de trânsito. No caso de veículos que apresentam o limpador de para-brisa (equipamento obrigatório) quebrado ou sem condições de uso, a penalidade e a gravidade são: