Questão
ID 268402Disciplina: Legislação de Trânsito
Assuntos: Capítulo XV - das Infrações, Capítulo XVI - das Penalidades, Resolução CONTRAN nº 993, de 15 de junho de 2023 - Estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota deveículos em circulação e relaciona o índice deregulamentações sobre segurança veicular aplicáveis.
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Durante uma abordagem de rotina, um Policial Rodoviário Federal constata que um automóvel possui o sistema de iluminação alterado com lâmpadas LED instaladas em desacordo com a certificação original do fabricante, sem a devida regularização. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, citado como base para penalidades pela Resolução CONTRAN nº 993/2023, essa conduta configura: