Questão 2683920

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2683920

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competência Comum (Artigo 23 da CF)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Tatuí

Constitui(em) competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

Alternativa A:
a proteção e a integração social das pessoas portadoras de deficiência.
Alternativa B:
legislar sobre registros públicos, águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão.
Alternativa C:
organizar o sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões.
Alternativa D:
a responsabilidade por dano ao meio ambiente, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
Alternativa E:
proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação.