Questão 268389

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 268389

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Resolução Nº 400/2021 - Dispõe sobre a Política de Sustentabilidade no Âmbito do Poder Judiciário, Resolução nº 550/2024, de 3 de abril de 2024 - Altera a Resolução CNJ n.º 400/2021, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Em relação à composição dos indicadores de desempenho do Plano de Logística Sustentável (PLS), o Art. 6.º da Resolução CNJ n.º 400/2021, com redação dada pela Resolução n.º 550/2024, estabelece que:

Alternativa A:
Todos os órgãos devem adotar obrigatoriamente todos os indicadores do Anexo, sem exceção ou seleção.
Alternativa B:
Cada órgão selecionará os indicadores do Anexo em observância ao seu plano estratégico e a sua realidade institucional, respeitados os temas mínimos.
Alternativa C:
Apenas os temas de gestão de resíduos são obrigatórios, sendo os demais facultativos para tribunais estaduais.
Alternativa D:
A escolha dos indicadores cabe privativamente ao Presidente do respectivo tribunal, sem ouvir a unidade de sustentabilidade.
Alternativa E:
Os indicadores servem apenas para fins de premiação simbólica, não sendo utilizados para avaliação do órgão.

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Questão 268389

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