Questão 268388

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 268388

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Resolução Nº 76/2009 - Dispõe sobre os Princípios do Sistema de Estatística do Poder Judiciário, Estabelece Seus Indicadores, Fixa Prazos, Determina Penalidades e Dá Outras Providências, Resolução nº 550/2024, de 3 de abril de 2024 - Altera a Resolução CNJ n.º 400/2021, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O indicador MagP refere-se ao total de cargos de magistrados(as) providos. Sobre este indicador, conforme as definições técnicas do Anexo da Resolução, é correto afirmar:

Alternativa A:
Para os conselhos, devem ser considerados apenas os conselheiros oriundos da carreira da magistratura.
Alternativa B:
A unidade de medida deste indicador é o valor em Reais gasto com subsídios no mês-base.
Alternativa C:
Para os tribunais superiores, devem ser computados também os juízes auxiliares convocados para o tribunal.
Alternativa D:
A periodicidade da apuração desse indicador específico é exclusivamente anual para todos os tribunais.
Alternativa E:
Os dados são inseridos manualmente via teclado, pois não há integração com sistemas de pessoal.

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