Questão 268383

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 268383

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Resolução Nº 400/2021 - Dispõe sobre a Política de Sustentabilidade no Âmbito do Poder Judiciário, Resolução nº 550/2024, de 3 de abril de 2024 - Altera a Resolução CNJ n.º 400/2021, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Para os fins da política de sustentabilidade do Judiciário, o conceito de Órgãos do Poder Judiciário é detalhado no anexo da norma. Segundo as orientações gerais de preenchimento:

Alternativa A:
Compreende apenas a sede administrativa principal dos Tribunais de Justiça estaduais.
Alternativa B:
Exclui os Conselhos, como o CNJ e o CJF, pois estes possuem política de sustentabilidade própria e independente.
Alternativa C:
Compreende todos os tribunais, conselhos e seções judiciárias (todas as edificações e terrenos, próprios ou não), incluindo anexos e unidades vinculadas.
Alternativa D:
Refere-se exclusivamente às edificações de propriedade da União, excluindo imóveis alugados ou cedidos.
Alternativa E:
Restringe-se aos órgãos previstos taxativamente no Art. 92 da Constituição Federal, excluindo seções judiciárias de primeiro grau.

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