Questão 268377

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 268377

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Resolução Nº 400/2021 - Dispõe sobre a Política de Sustentabilidade no Âmbito do Poder Judiciário, Resolução nº 550/2024, de 3 de abril de 2024 - Altera a Resolução CNJ n.º 400/2021, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No que tange às competências da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS), conforme o Art. 19 da Resolução CNJ n.º 400/2021 (com as alterações de 2024), cabe a este colegiado, entre outras atribuições:

Alternativa A:
A execução direta de todas as obras de engenharia sustentável e manutenção predial do órgão.
Alternativa B:
Avaliar e aprovar os relatórios de desempenho do PLS, elaborados pela unidade de sustentabilidade.
Alternativa C:
Substituir o Presidente do Tribunal em questões orçamentárias gerais sempre que houver déficit.
Alternativa D:
Realizar o policiamento ambiental das áreas protegidas localizadas no município sede do tribunal.
Alternativa E:
Legislar sobre crimes ambientais no âmbito do Estado onde o tribunal está sediado.

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