Questão 268375

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 268375

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Resolução nº 255/2018 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, Resolução nº 550/2024, de 3 de abril de 2024 - Altera a Resolução CNJ n.º 400/2021, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Quanto à promoção da equidade e diversidade no Poder Judiciário, o parágrafo 5º do Art. 16 estabelece critérios para uma cultura organizacional mais inclusiva. Segundo a norma, essa promoção deve se dar por:

Alternativa A:
Normas de caráter punitivo imediato para qualquer divergência ideológica interna.
Alternativa B:
Políticas afirmativas não discriminatórias, de forma a assegurar o pleno respeito à identidade e expressão de gênero, etnia e outras condições pessoais.
Alternativa C:
Critérios de seleção baseados exclusivamente na origem social do candidato para cargos em comissão.
Alternativa D:
Restrição de acesso a cargos de chefia para grupos minoritários para evitar potenciais conflitos de interesse.
Alternativa E:
Adoção de cotas temporárias apenas para magistrados de carreira, excluindo expressamente o quadro de pessoal auxiliar.

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