Questão 2683711

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2683711

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Capacidade Eleitoral Passiva

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Sertãozinho

A respeito dos direitos políticos, a Constituição Federal dispõe que o militar alistável

Alternativa A:
necessita estar filiado a um partido político um ano antes das eleições que pretende disputar.
Alternativa B:
é elegível e, se contar menos de dez anos de serviço, não poderá afastar-se da atividade, e, se eleito, será agregado pela autoridade superior.
Alternativa C:
é elegível e, se contar mais de dez anos de serviço, passará automaticamente para a inatividade e não poderá ser agregado pela autoridade superior.
Alternativa D:
deve afastar-se da atividade e, quando eleito, contando menos de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior.
Alternativa E:
é elegível e, se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará, automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.