Questão 2683498

Direito Constitucional · 2020

Questão

ID 2683498

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competência Comum (Artigo 23 da CF)

Ano: 2020 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios

Segundo o art. 23 da Constituição Federal, “É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, entre, outros, EXCETO:

Alternativa A:
Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
Alternativa B:
Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.
Alternativa C:
Autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico.
Alternativa D:
Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.
Alternativa E:
Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.