Questão 268314

O monitoramento da cadeia de suprimentos químicos impõe obrigações contínuas aos agentes econômicos, inclusive nos momentos de descontinuidade de mercado. Uma determinada firma individual, devidamente registrada para a comercialização de substâncias de controle especial, decidiu encerrar temporariamente suas atividades operacionais. De acordo com o art. 10 da Lei nº 10.357/2001, a comunicação dessa paralisação ou de eventual alteração da atividade controlada deve ser remetida à Polícia Federal no prazo de: