Questão 2683071

A Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009, fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Essas diretrizes devem ser observadas na organização de propostas pedagógicas para essa etapa da educação básica. Sobre a Resolução acima citada, analise os itens a seguir:

I. É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de fevereiro do ano em que ocorrer a matrícula.

II. É considerada Educação Infantil em tempo parcial, a jornada de, no mínimo, quatro horas diárias e, em tempo integral, a jornada com duração igual ou superior a sete horas diárias, compreendendo o tempo total que a criança permanece na instituição.

III. A frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.

A única alternativa que apresenta apenas os itens corretos é: