Questão
ID 2682956Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direitos e Garantias de Natureza Penal e Processual Penal
Ano: 2019 Banca: Crescer Consultorias Órgão: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
Segundo o art. 5º, inciso XLII da Constituição Federal, a prática do racismo constitui crime ___________ e ___________, sujeito à pena de ___________, nos termos da lei.
Marque a alternativa que preenche, respectivamente, as lacunas acima.