Questão 2682955

Integra a administração pública direta.

A autarquia inicia-se com a lei de sua criação. A inscrição do ato constitutivo em registro público é a marca da criação das entidades de direito privado.

A autarquia é entidade de competência administrativa, desprovida de caráter político, isto é, não possui capacidade legislativa.

Não há subordinação entre a autarquia (ou qualquer outra entidade administrativa) e o ente estatal que a instituir.