Questão 2682945

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 2682945

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2019 Banca: Crescer Consultorias Órgão: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí

A obrigação tributária, por decorrer da Lei, tem natureza pública, ocorrendo independentemente da vontade do particular. Apresentado o breve conceito, assinale a alternativa correta acerca do tema:

Alternativa A:
A obrigação tributária acessória pode ter natureza patrimonial e não patrimonial, e confere à administração pública meios para controlar a arrecadação e exercer a fiscalização de forma adequada.
Alternativa B:
A obrigação principal tem sempre um conteúdo patrimonial.
Alternativa C:
A obrigação principal surge com o lançamento e tem por objeto o pagamento de tributo.
Alternativa D:
O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

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