Questão 268278 de Legislação Federal - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 268278

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto nº 11.841, de 21 de dezembro de 2023 - Cooperação das guardas municipais com os órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal., Guardas Municipais, Preservação do Local do Crime

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Durante uma operação noturna isolada, uma patrulha da Guarda Municipal depara-se com um local onde ocorreu um crime grave. Sabendo que o Decreto nº 11.841/2023 disciplina a atuação dessas instituições frente a ocorrências que configurem ilícito penal, a conduta admitida da Guarda Municipal no tocante à preservação do local, em harmonia com as balizas normativas do decreto, deve ser:

Alternativa A:
Contribuir para a preservation do local do crime, quando possível e sempre que necessário.
Alternativa B:
Proceder imediatamente à remoção das evidências físicas antes da chegada da polícia judiciária para desobstruir a via.
Alternativa C:
Ignorar a preservação do local, dado que esta é uma atribuição exclusiva e indelegável da guarda portuária federal.
Alternativa D:
Realizar a colheita de impressões digitais por conta própria utilizando técnicas autônomas de investigação criminal.
Alternativa E:
Deixar o local totalmente desassistido assim que qualquer cidadão comum manifestar desinteresse em assumir o isolamento.

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Questão 268278

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