Questão 268271 de Legislação Federal - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 268271

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto nº 11.841, de 21 de dezembro de 2023 - Cooperação das guardas municipais com os órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal., Guardas Municipais

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No cotidiano operacional, a celeridade diante de sinistros e crimes graves determina o sucesso da preservação de vidas. Conforme o regramento trazido pelo Decreto nº 11.841/2023, no atendimento de ocorrências classificadas como emergenciais, as guardas municipais devem seguir uma sequência de procedimentos integrada. Assinale a alternativa que descreve em conformidade estrita com o decreto esses procedimentos.

Alternativa A:
As guardas municipais realizarão os procedimentos preliminares iniciais, acionarão os órgãos de segurança pública cuja atuação seja necessária e prestarão apoio para a continuidade do atendimento.
Alternativa B:
Iniciarão imediatamente a instrução do inquérito policial e a oitiva formal de testemunhas com exclusão da polícia civil.
Alternativa C:
Aguardarão a autorização expressa e individualizada do Governador do Estado antes de realizar qualquer ato de caráter preliminar.
Alternativa D:
Procederão ao julgamento sumário dos infratores capturados visando garantir a celeridade e a paz social.
Alternativa E:
Devem abster-se de acionar outros órgãos de segurança para evitar potenciais conflitos de competência federativa.

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Questão 268271

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