Questão
ID 2682169Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Vício de Objeto
Ano: 2024 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Guabiruba
Os atos administrativos são fundamentais para a organização e execução das atividades administrativas no âmbito do setor público. Em sua elaboração, alguns elementos são essenciais e devem ser respeitados. Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona os elementos a seu contexto:
Primeira coluna: elementos
1.Forma.
2.Objeto.
3.Finalidade.
4.Competência
5.Motivo.
Segunda coluna: contexto
( )Os atos administrativos visam alcançar um objetivo público, relacionado ao interesse coletivo.
( )Deve obedecer a determinadas formalidades, conforme previsto em lei, regulamento ou normas administrativas.
( )Os atos administrativos devem ser fundamentados, ou seja, é necessário que haja uma justificativa ou razão para a sua prática.
( )O ato deve ser praticado pelo agente público ou órgão competente, conforme estabelecido na legislação.
( )Refere-se à matéria sobre a qual incide o ato administrativo.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas: