Questão 2681201

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2681201

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Ano: 2019 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Guabiruba

A promulgação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) apresenta um avanço em relação ao tratamento dado às denúncias relativas à violência contra a mulher. De acordo com a referida legislação, o que configura violência moral contra a mulher:

Alternativa A:
Qualquer conduta que lhe cause danos emocionais; diminuição da autoestima ou prejudique o seu pleno desenvolvimento.
Alternativa B:
Qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
Alternativa C:
Qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.
Alternativa D:
Qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.
Alternativa E:
Qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus pertences.

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