Questão 2681082

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 2681082

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)

Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde

Considerando o Decreto 7508/2011, que regulamenta a lei 8080/1990, no que diz respeito ao planejamento em saúde, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
O processo de planejamento da saúde será ascendente e integrado, do nível local até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde
Alternativa B:
O planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e será indutor de políticas para a iniciativa privada
Alternativa C:
O Mapa da Saúde será utilizado na identificação das necessidades de saúde e orientará o planejamento integrado dos entes federativos, contribuindo para o estabelecimento de metas de saúde
Alternativa D:
No planejamento devem ser considerados os serviços e as ações prestados pela iniciativa privada, de forma complementar ou não ao SUS, os quais deverão compor os Mapas da Saúde regional, estadual e nacional
Alternativa E:
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, de acordo com as características epidemiológicas e da organização de serviços nos entes federativos e nas Regiões de Saúde