Questão
ID 268105Disciplina: Legislação de Trânsito
Assuntos: Da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito, Lei nº 311/2022 - Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Quanto à direção do DEMUTRAN, julgue os itens de acordo com a legislação específica:
I. Deve ser exercida por diretor ou autoridade equivalente.
II. A nomeação para o cargo deve observar estritamente a legislação municipal vigente.
III. O cargo de diretor é privativo de bacharéis em Direito com curso de formação no DEMUTRAN.