Questão
ID 2680830Disciplina: Direitos Humanos
Assunto: Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ano: 2024 Banca: IBPTEC - Instituto Brasileiro de Pesquisa Tecnologia Ensino e Ciência Órgão: Prefeitura Municipal de Simão Dias
Questões 36 a 40 com base no texto 2
Texto 2
De acordo com o art. 3° do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990), as crianças e adolescentes tem garantia de todas as oportunidades e conveniências para proporcionar-lhes desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral e social em condições de liberdade e dignidade. Diversos órgãos privados e públicos vêm alertando para a questão dos acidentes e da violência, que é um grave problema de saúde pública, e têm tomado iniciativas para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. (Pina; Martelli; Lucas Delbim, 2022, p. 1066)
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em: