Questão 2680476

Se a criança não nasceu no hospital e não tem a Declaração de Nascido Vivo, os pais devem ir ao hospital mais próximo de sua residência com a criança e uma testemunha e solicitar essa declaração.

Apesar de não possuir o registro, a pessoa pode ter outros documentos, tais como Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, Cadastro de Pessoa Física etc.

O registro é gratuito, exceto quando feito após o prazo legal.

Sem o registro, uma pessoa, para todos os efeitos legais, não possui nome, sobrenome, nacionalidade, não existe para o Estado.

É importante guardar e preservar a certidão original, pois ela é única, não sendo possível emitir uma segunda vida.