Questão 2680347

O acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, deve ocorrer de forma restrita, conforme a capacidade de cada um.

O atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência deve ocorrer, preferencialmente, na rede regular de ensino.

A oferta de ensino noturno regular deve ser adequada às condições do educando.

A progressiva universalização do ensino médio gratuito é um dos princípios destacados.