Questão 2680179

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 2680179

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Complementar nº 220/2025 - Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais

Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Guaçuí

No contexto do Sistema Nacional de Educação, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A descentralização proposta no Sistema Nacional de Educação visa garantir que as decisões educacionais nos âmbitos estaduais e municipais sejam tomadas com completa autonomia.
Alternativa B:
A colaboração entre os entes federativos, conforme o Sistema Nacional de Educação, tem como objetivo diminuir as desigualdades regionais, reconhecendo ausência de disparidades no sistema.
Alternativa C:
A gestão democrática, preconizada pelo Sistema Nacional de Educação, busca ampliar a participação da comunidade escolar nas decisões educacionais, priorizando a expertise técnica em detrimento da influência da comunidade.
Alternativa D:
A flexibilidade na implementação das políticas educacionais, um dos pilares do Sistema Nacional de Educação, permite adaptações regionais, reconhecendo as diversidades locais.

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