Questão 2679899

Pedagogia · 2023

Questão

ID 2679899

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Guaçuí

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi promulgada em 1996 e é fundamental para a organização e funcionamento do sistema educacional do país. Sobre essa legislação, são afirmativas corretas, exceto:

Alternativa A:
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Alternativa B:
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
Alternativa C:
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
Alternativa D:
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação infantil gratuita às crianças de até 10 (dez) anos de idade.

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