Questão
ID 2679896Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)
Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Guaçuí
Antônio é estudante do ensino fundamental e, por possuir dificuldades de aprendizagem, conta com cinco reprovações. De acordo com as orientações do Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes do estabelecimento de ensino em que Antônio estuda, devem: