Questão 2679862

Pedagogia · 2023

Questão

ID 2679862

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Das Disposições Gerais

Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Guaçuí

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi promulgada em 1996 e passou por algumas alterações ao longo do tempo para se adequar às necessidades educacionais em constante evolução. Sobre essa lei, assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
A LDB define uma estrutura de diferentes níveis de ensino, com diretrizes para a elaboração dos currículos e a gestão escolar.
Alternativa B:
A LDB permite certa autonomia às escolas na definição dos seus currículos, desde que respeitem as diretrizes dos órgãos competentes.
Alternativa C:
A LDB define critérios para a formação de profissionais da educação, estabelecendo diretrizes para os cursos de licenciatura e pedagogia.
Alternativa D:
A LDB garante o acesso à educação como um direito de todos, estabelecendo a facultatividade do ensino fundamental e o dever do Estado em oferecer educação gratuita nas escolas públicas.

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