Questão
ID 2679861Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Guaçuí
Considere o item abaixo:
I.No Estatuto da Criança e do Adolescente, a educação é considerada uma ___________ em relação ao desenvolvimento e proteção da criança e do adolescente. Isso significa que a educação é um direito fundamental e essencial para o pleno desenvolvimento desses indivíduos, devendo receber atenção especial e ser garantida em todas as situações, sem exceção.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: