Questão
ID 267961Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Gestão Democrática no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências, Plano Nacional de Educação (PNE)
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
Uma escola classe, em Samambaia (DF), atende a 480 estudantes do ensino fundamental, sendo 32 público-alvo da educação especial (PAEE). A instituição possui sala de recursos multifuncionais, mas enfrenta dilemas: uma parte da equipe considera o AEE substitutivo; e a outra parte defende a complementaridade.
No Projeto Político Pedagógico (PPP) em revisão, a gestão busca integrar o currículo em movimento da educação especial e a orientação pedagógica, mas teme sobreposição. Professores ainda aplicam provas escritas adaptadas como única forma de avaliação.
Com a chegada do caderno 2025, discutem-se a acessibilidade pedagógica e o uso de tecnologias assistivas, mas há resistência de alguns docentes, que afirmam que tais recursos criam dependência nos alunos.
Com base nessa situação hipotética e nos documentos orientadores da SEEDF para a educação especial, julgue os itens a seguir.
Se a gestão optar por centralizar o planejamento do AEE exclusivamente nos professores especializados, tal medida poderá ser justificada como forma de garantir coerência técnica, ainda que contrarie o princípio da gestão democrática. Nesse sentido, a prática seria pedagogicamente defensável, mas juridicamente ilegítima.