Questão
ID 2679538Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Competência (Art. 138)
Ano: 2019 Banca: Instituto Machado de Assis Órgão: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio
De acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente, nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação ou exploração. Quando a escola identifica uma criança em situação de maus tratos deverá comunicar: