Questão 2679523

Analise as três características de um imposto apresentadas a seguir:

I. O imposto é de competência dos Municípios.

II. Tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.

III. Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.

As três características acima pertencem ao seguinte imposto: