Questão 2678823

para contratação de instituição social dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos. Art. 24, XIII, 8.666/93

quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.

quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.

para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.