Questão
ID 2678182Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Princípio da Capacidade Contributiva
Ano: 2021 Banca: Dédalus Concursos Órgão: Câmara Municipal de Natividade da Serra
Giovanni e Cláudio, estudantes de Direito da Universidade Beta Alpha, estavam em debate após a aula de Direito Tributário. Giovanni sustentava que a capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturais, enquanto Cláudio sustentava que a capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais. Sobre o tema, assinale a alternativa correta: