Questão
ID 267813Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Conselho de Educação do Distrito Federal (Cedf) - Legislação Aplicada, Finalidades da Escola, Lei Nº 10.436/2002 e Decreto Nº 5.626/2005 - Língua Brasileira de Sinais (Libras)
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
Um professor de história, em uma turma do ensino médio, observou que uma aluna surda ainda não acompanhava integralmente as atividades de leitura de textos históricos. Buscou apoio da equipe pedagógica e constatou que a escola havia se inscrito recentemente em um programa de formação docente para inclusão, porém ainda não formalizara estratégias no PPP. Diante disso, surgem dúvidas sobre quais normativas devem orientar a atuação da escola.
Com base nessa situação hipotética e na legislação vigente — Parecer CNE/CP nº 50/2023 e Resolução CEDF nº 3/2023) -, julgue os itens a seguir.
A Resolução CEDF nº 3/2023 estabelecerá que a acessibilidade comunicacional — incluindo a presença de intérprete de Libras, os recursos visuais e os materiais adaptados — é dever da escola pública do DF, devendo constar no PPP e ser efetivada no cotidiano pedagógico.