Questão
ID 267767Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação, Da Educação Básica, Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental de 9 Anos, Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB), julgue o item seguinte.
O ensino fundamental obrigatório, gratuito na escola pública, terá duração de nove anos e iniciar-se-á aos seis anos de idade, tendo como objetivo a formação básica do cidadão