Questão 2677602

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2677602

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Habeas Corpus

Ano: 2022 Banca: LJ - Assessoria e Planejamento Administrativo Limitada Órgão: Prefeitura Municipal de Buriticupu


Como um dos mais importantes remédios constitucionais, podemos citar o Habeas Corpus, que vem garantir ao cidadão o direito de ir e vir, protegendo sua liberdade de se locomover, quando esteja ameaçada ou restringida por abusos de poder ou por ilegalidades. Nesse sentido, analise as proposições e responda.

I – Menores de idade.

II – Estrangeiros.

III – Pessoas Jurídicas.

IV - Analfabeto, alguém poderá assinar o pedido a seu rogo.

Assinale a alternativa que apresente, entre os elencados, aqueles que poderão impetrar Habeas Corpus.

Alternativas da questão 2677602
Pular para o conteúdo principal