Questão
ID 267749Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Finalidades da Escola, Lei Nº 10.436/2002 e Decreto Nº 5.626/2005 - Língua Brasileira de Sinais (Libras), Qualidade
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
Um professor de geografia do ensino médio percebeu que um aluno surdo não acompanhava plenamente as aulas, já que a escola não disponibilizava intérprete de Libras. Em reunião, a gestão afirmou que o PPP ainda não havia sido atualizado com estratégias de acessibilidade, e que a responsabilidade de assegurar recursos dependeria da adesão a programas de formação docente.
Com base nessa situação hipotética, no Parecer CNE/CEB nº 50/2023 e na Resolução CEDF nº 3/2023, julgue os itens a seguir.
A ausência de previsão no PPP não isenta a escola de garantir intérprete de Libras, pois o Parecer CNE/ CEB nº 50/2023 reafirma a obrigatoriedade de apoios pedagógicos imediatos, independentemente de programas de formação docente.