Questão 2677439

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2677439

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Imunidade Recíproca

Ano: 2022 Banca: LJ - Assessoria e Planejamento Administrativo Limitada Órgão: Prefeitura Municipal de Buriticupu

É permitido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Município instituir impostos sobre:

Alternativa A:
Livrarias.
Alternativa B:
Patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos.
Alternativa C:
Fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros.
Alternativa D:
Obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser.
Alternativa E:
Patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.