Questão 2677413

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2677413

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2022 Banca: LJ - Assessoria e Planejamento Administrativo Limitada Órgão: Prefeitura Municipal de Buriticupu

É considerado criança, para efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa de até:

Alternativa A:
Dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dez e dezoito anos de idade.
Alternativa B:
Onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre onze e dezoito anos de idade.
Alternativa C:
Doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Alternativa D:
Quatorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre quatorze e dezoito anos de idade.
Alternativa E:
Quatorze anos de idade completos, e adolescente aquela entre quatorze e dezoito anos de idade.