Questão
ID 267734Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Currículo, Finalidades da Escola, Gestão democrática, Igualdade, Lei Nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão (LBI), Qualidade
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
Um professor de história, em uma turma do ensino médio, observou que uma aluna surda ainda não acompanhava integralmente as atividades de leitura de textos históricos. Buscou apoio da equipe pedagógica e constatou que a escola havia se inscrito recentemente em um programa de formação docente para inclusão, porém ainda não formalizara estratégias no PPP. Diante disso, surgem dúvidas sobre quais normativas devem orientar a atuação da escola.
Com base nessa situação hipotética e na legislação vigente — Parecer CNE/CP nº 50/2023 e Resolução CEDF nº 3/2023) -, julgue os itens a seguir.
A ausência de estratégias formais no PPP isenta a escola de garantir, de forma imediata, recursos de acessibilidade, já que o Parecer CNE/CP nº 50/2023 admitirá que a inclusão dependa exclusivamente da adesão prévia a programas de formação docente.