Questão
ID 267714Disciplina: Pedagogia
Assuntos: AEE para estudantes com deficiência auditiva e surdez, Da Educação Bilíngue de Surdos, Da Igualdade e Não Discriminação - Artigo 4º ao 8º, Do Acesso à Informação e à Comunicação - Art. 63 ao 73, Lei Nº 10.436/2002 e Decreto Nº 5.626/2005 - Língua Brasileira de Sinais (Libras), Lei Nº 14.191/2021 - Altera a Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para Dispor sobre a Modalidade de Educação Bilíngue de Surdos
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
Um professor de geografia do ensino médio percebeu que um aluno surdo não acompanhava plenamente as aulas, já que a escola não disponibilizava intérprete de Libras. Em reunião, a gestão afirmou que o PPP ainda não havia sido atualizado com estratégias de acessibilidade, e que a responsabilidade de assegurar recursos dependeria da adesão a programas de formação docente.
Com base nessa situação hipotética, no Parecer CNE/CEB nº 50/2023 e na Resolução CEDF nº 3/2023, julgue os itens a seguir.
O não oferecimento de acessibilidade comunicacional ao aluno surdo, em razão da ausência de planejamento institucional, configura discriminação educacional indireta, violando tanto a Resolução CEDF nº 3/2023 quanto os princípios de equidade assegurados pelo Parecer CNE/CEB nº 50/2023.