Questão 2677131

a invocação da proteção de Deus contida no preâmbulo da Constituição de 1988 tem força normativa.

a invocação a Deus no preâmbulo da Constituição de 1988 é norma de reprodução obrigatória nas constituições estaduais.

segundo o Supremo Tribunal Federal, a invocação a Deus, presente no preâmbulo, reflete um sentimento religioso e por isso o Brasil não pode ser classificado como o Estado laico.

o preâmbulo tem status de direito fundamental.

o preâmbulo não é norma central da Constituição e por isso não é de reprodução obrigatória nas constituições estaduais.