Questão 2677064

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2677064

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2022 Banca: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundacao CEFETMINAS Órgão: Faculdade de Música do Espírito Santo

Paulo nasceu em Verona, na Itália, em 2008. Ele é filho de Margarida e Sérgio, ambos brasileiros natos e residentes na referida cidade italiana. Quando de seu nascimento, seus pais realizaram apenas o registro civil perante a autoridade italiana. Sobre a situação narrada, é correto afirmar que (,)

Alternativa A:
em nenhuma hipótese, Paulo poderá ser considerado brasileiro nato.
Alternativa B:
se vier a residir em território brasileiro, Paulo poderá se naturalizar brasileiro.
Alternativa C:
Paulo é considerado brasileiro nato, independentemente de residir em território brasileiro.
Alternativa D:
Paulo somente será considerado brasileiro naturalizado, se tiver autorização do Poder Judiciário italiano.
Alternativa E:
Paulo será considerado brasileiro nato, se vier residir no Brasil e optar, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

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