Questão 26769

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 26769

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Decreto nº 6.286/2007 - Programa Saúde na Escola (PSE), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Saúde na Escola (PSE)

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

O Programa Saúde na Escola (PSE) busca integrar e articular, de forma permanente, a educação e a saúde, visando melhorar a qualidade de vida da população. Sobre o decreto no 6.286, de 5 de dezembro de 2007, que institui o PSE, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Um dos objetivos do PSE é fortalecer a participação comunitária nas políticas de educação básica e saúde, com foco no nível federal de governo.
Alternativa B:
Para a execução do PSE, é competência exclusiva do Ministério da Saúde definir as prioridades e metas de atendimento.
Alternativa C:
As ações em saúde previstas no âmbito do PSE podem compreender a avaliação nutricional e a avaliação auditiva.
Alternativa D:
A territorialidade, o cuidado ao longo do tempo, e o controle social são as três diretrizes para a implementação do PSE.
Alternativa E:
O planejamento das ações do PSE deve considerar só dois fatores: os contextos social e escolar, e o diagnóstico local em saúde do escolar.

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