Questão
ID 2676255Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2019 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Siderópolis
Brincar faz parte da vida e do desenvolvimento da criança, e é desde a promulgação da Constituição Federal que esse direito tem respaldo legal. Outros documentos reforçam estes direitos são, EXCETO: