Questão
ID 2676242Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei nº 10.793/2003 - Altera a redação do art. 26, § 3o, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - A educação física como componente curricular obrigatório da educação básica.
Ano: 2019 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Siderópolis
A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional em seu artigo 26, inciso 3º diz que: A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:
I. Maior de trinta e cinco anos.
II. Que estiver prestando serviço militar ou que, em situação similar, estiver obrigado a prática de educação física.
III. Que tenha prole.
IV. Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.
Assinale a alternativa CORRETA: